No caso de uma obra não possuir um profissional responsável pela sua execução, que tanto pode ser um Engenheiro Civil como um Arquiteto, todas as sanções penais recairão sobre o proprietário. Este poderá, inclusive, responder criminalmente pelo exercício ilegal da profissão, apesar de muitas pessoas pensarem que o responsável por estas situações, no final das contas, será o pedreiro ou empreiteiro.
DICA: Em última análise seria, no mínimo, uma grande imprudência e irresponsabilidade confiar o investimento de um razoável capital -- na elaboração de um projeto e na execução da obra -- a pessoas sem experiência, qualificação e responsabilidade legal.
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